Termos de Uso

    1.  O conteúdo disponibilizado neste site tem propósito exclusivamente informativo, não consistindo em recomendações financeiras, legais, fiscais, contábeis ou de qualquer outra natureza. A utilização deste material é de inteira responsabilidade do usuário.

    2. O  ENCCEJA PORTAL poderá alterar a forma e o conteúdo, bem como suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos, utilidades ou aplicações disponibilizados no site.

As informações disponíveis no site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente e não devem ser interpretadas como definitivas.

    1. O ENCCEJA PORTAL envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste site, de forma organizada, atualizando e mantendo completos os conteúdos, sempre que possível.

    2. O ENCCEJA PORTAL ou seus parceiros não poderão ser responsabilizados por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, que decorram de:
      qualquer imprecisão ou falta de complemento das informações, atrasos, interrupções, erros ou omissões no fornecimento dos dados contidos neste site;
      qualquer decisão ou ação tomada pelo usuário ou terceiros, com base nestas informações.

    3. O conteúdo, fotografias, marcas, títulos, sons, vídeos, dados, gráficos, tabelas, séries históricas e serviços oferecidos por meio do site são de propriedade do ENCCEJA PORTAL ou de parceiros, não sendo autorizada sua reprodução, transmissão, exploração, armazenamento ou qualquer tipo de uso. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida de todo e qualquer material do site.

    4. Alguns serviços do site somente serão disponibilizados mediante pagamento. O usuário será informado quando o serviço que estiver tentando acessar não for livre e gratuito e terá a oportunidade de escolher se deseja pagar para ter acesso ao serviço.

    5. O site e seus serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário.

    6. O ENCCEJA PORTAL se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site e dos serviços.

 

COMENTÁRIOS

    1. O conteúdo dos comentários publicados no site é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário e/ou visitante cadastrado. O ENCCEJA PORTAL não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente das opiniões e comentários efetuados por terceiros.

    2. Os comentários publicados, porém, serão moderados e o ENCCEJA PORTAL poderá, a qualquer tempo e a seu critério, excluir, parcial ou integralmente, qualquer texto que infrinja as normas legais ou as regras deste termo de uso, ou ainda em decorrência de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao ENCCEJA PORTAL ou direito ao usuário e/ou visitante cadastrado.

    3. Os comentários não devem conter mensagens publicitárias, material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo; informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime; material calunioso; afirmações injuriosas ou difamatórias.

    4. É proibido publicar qualquer material protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou seu representante.
      Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o usuário e/ou visitante cadastrado terá sua permissão de comentários cancelada.

    5. A qualquer tempo e de maneira unilateral, o ENCCEJA PORTAL poderá cancelar o sistema de comentários sem necessidade de aviso prévio.

 

FORMA DE ACESSO AOS COMENTÁRIOS

  1. Para se habilitar a fazer comentários no site do ENCCEJA PORTAL o usuário terá de preencher um cadastro fornecendo informações verdadeiras e exatas. Tais dados serão protegidos pelo ENCCEJA PORTAL (ver Política de Privacidade).

  2. O cadastro dará ao usuário não assinante o direito de usar o espaço destinado a comentários e a ler até 5 notícias exclusivas para assinantes por mês.

  3. O ENCCEJA PORTAL registra o IP pelo qual o usuário acessou o sistema de comentários, para a eventualidade de precisar identificar o autor de um comentário.